Cerca de 90% das 23 milhões de empresas brasileiras enfrentam barreiras invisíveis: operar em imóveis sem regularização fundiária, o que limita o acesso a crédito, energia formal e licenças essenciais, freando crescimento e reduzindo oportunidades.
Rafael Galante, CEO da CBRdoc, aponta que a gestão documental pode converter esses imóveis em ativos produtivos, viabilizando o potencial de expansão dos negócios.
Abaixo ele lista cinco pontos que mostram os impactos da irregularidade e os benefícios da regularização:
1. Acesso a crédito bancário e financiamentos
Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis sem registro adequado em cartório, segundo levantamento da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). A falta de regularização impede que essas propriedades sejam utilizadas como garantia em operações financeiras, o que significa bilhões de reais em potencial econômico travados. A regularização fundiária, portanto, não apenas assegura o direito à moradia formal, mas também libera acesso a crédito e viabiliza novos investimentos.
2. Segurança jurídica e previsibilidade
A irregularidade fundiária expõe o proprietário a uma série de riscos, como ações de usucapião, disputas de posse, multas urbanísticas, dificuldade de vender ou transferir o imóvel e até restrições para obter financiamentos e licenças. Manter a documentação em dia reduz essas vulnerabilidades, assegura previsibilidade e fortalece o negócio.
3. Possibilidade de venda, locação e expansão
Imóveis irregulares dificultam transações comerciais. Com registro regularizado, a empresa pode vender, alugar ou ampliar seu imóvel, além de aumentar o valor patrimonial.
4. Inclusão em programas de incentivo
Sem regularização, pequenas empresas ficam excluídas de programas públicos e linhas de crédito específicas. A formalização amplia a competitividade e as oportunidades de participação.
5. Sustentabilidade e crescimento do negócio
A falta de documentação impede muitas empresas de se formalizar plenamente, reduzindo sua competitividade. Regularizar protege ativos, fortalece o empreendedorismo e gera impacto positivo na economia local.
“Ao formalizar seus imóveis, as empresas não preservam apenas seus ativos, mas também ampliam sua capacidade de acessar crédito e participar de operações financeiras de maior porte, fundamentais para o crescimento sustentável”, afirma Rafael Galante.
Regularizar imóveis não beneficia apenas cada empresa individual. É um fator que impulsiona o empreendedorismo e gera empregos. Além do impacto financeiro, a irregularidade fundiária traz insegurança jurídica, risco de multas e restrições legais que dificultam qualquer planejamento estratégico. Em muitos municípios, as multas por irregularidades urbanísticas e fundiárias podem ultrapassar R$ 100.000, chegando em casos extremos a alguns milhões de reais, quando envolvem grandes imóvel, dano ambiental ou longo período de infração.
Em um ambiente de negócios em que competitividade e eficiência são cruciais para a sobrevivência de micro e pequenas empresas, a regularização fundiária e a gestão documental assumem um papel estratégico. A organização de documentos e a busca pela regularização não só protegem os ativos da empresa, mas também abrem caminho para o crescimento, a expansão e novas oportunidades de mercado.
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GABRIELA MARTINS GUIMARÃES E SILVA
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