Ao decidir que apenas a PGR — Procuradoria-Geral da República — pode pedir o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes entregou, de bandeja, um recibo há muito tempo esperado.
Na linguagem popular, “passar o recibo” é essencialmente vestir a carapuça.
Cheio de significados, o ato — chamado de golpe por parlamentares do Congresso Nacional — é visto com “preocupação” pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. Em reação, uma PEC (Proposta de Emenda à Constituição) para reverter a decisão do ministro foi protocolada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Mas, entre ações e reações, o mais importante é observar a intenção despercebida que carimba esse “recibo”, cheio de simbolismo, e revela um momento de angústia interna no STF.
Sinais desse desconforto já eram perceptíveis nas trocas de farpas entre Luiz Fux e Alexandre de Moraes, nas brincadeiras sem propósito entre Flávio Dino e Cármen Lúcia e no explícito ataque de nervos de Luiz Roberto Barroso — no episódio em que, irritado, levantou-se, fechou o notebook com um tapa e deixou rapidamente o plenário do Supremo.
As preocupações acumulam-se: Lei Magnitsky, possibilidade de suspensão de vistos para os Estados Unidos, divulgação de aquisições milionárias de imóveis no Brasil e no exterior. Tudo isso se somou ao ato de Gilmar Mendes, que, ao decidir que apenas a PGR pode pedir o impeachment de um ministro, sinalizou claramente o que se espera para as eleições do próximo ano: uma coalizão de centro-direita com maioria no Senado, pavimentando o caminho para possíveis mudanças nas cadeiras do STF.
Esse cenário teria motivado o ato antecipado de defesa de Gilmar Mendes — uma tentativa de “esconder o jogo” — diante de um horizonte complicado para o Supremo a partir de 2027.
E, como um cadáver que é tristeza para uns e oportunidade para outros, o Advogado-Geral da União, Jorge Messias — indicado por Lula para a cadeira de Barroso, mas enfrentando resistência no Senado devido ao embate entre Davi Alcolumbre e a Presidência da República — encontrou a chance de realizar um gesto político. Através de uma carta da AGU, pediu que Gilmar Mendes reconsiderasse sua decisão, atendendo ao partido Solidariedade e à AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), em aceno claro aos senadores.
Na mesa de boteco brasileira, temos o jogador que deixa a carta à mostra, o que grita alto, o que dobra a aposta — e o Curioso, que faz suco da guerra de limões.
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MARCIO DE ANDRADE PRADO
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