A morte de Odete Roitman, uma das personagens mais marcantes da trama de Vale Tudo, trouxe à tona questões relacionadas à sucessão de sua empresa, a TCA. Com o desaparecimento de sua protagonista, a dúvida que paira é: quem será o herdeiro da companhia e como as cláusulas sucessórias podem influenciar essa divisão? O especialista em direito sucessório, Ramiro Becker, sócio-fundador do Becker Advogados, explica que a herança total da executiva será dividida entre seus filhos e o marido, César. No entanto, a inclusão de César como beneficiário de um possível testamento é uma possibilidade legal que altera a tradicional divisão de herança.
Segundo Becker, “no caso de Odete Roitman, a herança será dividida entre seus filhos (herdeiros necessários) e o marido, César, que pode ter sido beneficiado por um testamento. O testamento permitiria que ela destinasse 50% de seu patrimônio a ele, deixando os filhos com 16,6% cada. Essa divisão é possível, pois a lei permite que até metade do patrimônio seja destinada a terceiros, como César”. No entanto, quando se trata da TCA, César não teria direito à herança da empresa. "Para justificar essa divisão, um testamento seria o único caminho jurídico, já que Odete não fez doações em vida. Um pacto antenupcial ou união estável não seriam viáveis, pois não houve casamento formal nem indicativos de união estável com César", conclui Becker.
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ANSELMO PENHA FEITOSA
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