Cantor Roberto Carlos perde processo de Direito Autoral

O cantor Roberto Carlos processou a Imobiliária e Construtora Roberto Carlos, situada na Paraíba, arguindo uso indevido da expressão “Roberto Carlos”. Valdomiro Soares, Presidente do Grupo Marpa – Marcas, Patentes, Inovação e Gestão Tributária, explicou o caso. “A Editora Musical Amigos, que é quem detém os direitos do cantor, perdeu o processo em função do dono da imobiliária se chamar Roberto Carlos. Casos semelhantes são comuns, mas nomes próprios só são considerados exclusivos em casos específicos e de empresas da mesma área”, explicou.
O presidente do Grupo Marpa também citou casos parecidos com artistas famosos. “Recentemente a apresentadora Bela Gil também perdeu um processo semelhante contra uma marca que se chamava Bela Chef. Um exemplo de nome que infringiria a lei de Propriedade Industrial seria se, por exemplo, a imobiliária se chamasse Rei Roberto Carlos”, finalizou Valdomiro Soares.