A Câmara Municipal de São Paulo recebeu um projeto de lei inovador que pode transformar a experiência de mobilidade urbana das mulheres na capital. De autoria do vereador Sargento Nantes (PP), a proposta determina que empresas de transporte por aplicativo disponibilizem a opção de escolha por motoristas do sexo feminino, sem custo adicional às passageiras.
A medida, se aprovada, tem como objetivo ampliar a segurança, reduzir riscos de assédio e garantir maior tranquilidade às usuárias do serviço. Dados recentes apontam a urgência de iniciativas desse tipo: segundo pesquisa nacional de 2024, 97% das mulheres brasileiras afirmam sentir medo de sofrer algum tipo de violência durante seus deslocamentos urbanos. O levantamento ainda revela que a cada 1,5 segundo uma mulher é vítima de assédio nas ruas do país.
Além de beneficiar as passageiras, o projeto também abre espaço para o fortalecimento da presença feminina no mercado de trabalho. Isso porque as motoristas cadastradas terão a possibilidade de optar por atender exclusivamente mulheres, caso desejem, o que pode incentivar mais profissionais a ingressarem nesse setor.
“Nosso compromisso é com a dignidade, a autonomia e o direito de ir e vir das mulheres paulistanas. São Paulo deve ser protagonista em políticas urbanas que enfrentem a desigualdade e promovam segurança”, destacou Nantes ao justificar a proposta.
A iniciativa dialoga com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) e reforça compromissos internacionais de combate à violência de gênero. Vale destacar que soluções semelhantes já vêm sendo testadas em caráter experimental por algumas plataformas de transporte, mostrando que a ideia é viável do ponto de vista tecnológico e operacional.
Se aprovada, as empresas terão 120 dias para se adequar à nova legislação. A expectativa é de que a proposta encontre apoio no Legislativo, dado o impacto positivo que pode gerar tanto na vida das passageiras quanto no fortalecimento da confiança no sistema de transporte por aplicativo.
Com a medida, São Paulo dá um passo importante para se tornar referência nacional em políticas inclusivas e de segurança para mulheres no espaço urbano.
