Seminário nacional discute resultados da avaliação sobre o microcrédito produtivo no Brasil
Realizado pela UFG e MTE, o evento discute propostas de aprimoramento da política pública para a oferta do microcrédito no Brasil e apresenta a avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO)
THAIS MUNIZ AIRES
15/10/2025 18h30 - Atualizado há 22 horas
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Nos dias 4 e 5 de novembro de 2025, autoridades, pesquisadores, representantes de instituições financeiras, organizações da sociedade civil, empreendedores beneficiários do microcrédito e estudantes participam do Seminário Nacional do Projeto de Avaliação do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), das 8h às 17h, no Auditório da Caixa Econômica Federal, em Brasília. Na ocasião serão apresentados os principais resultados da pesquisa, debatidas propostas de aprimoramento da política pública e lançado e-book fruto da pesquisa.
Realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e pela Universidade Federal de Goiás (UFG), por intermédio da Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas (FACE) da UFG, o Seminário marca a etapa conclusiva de um amplo processo avaliativo conduzido em todas as regiões do Brasil, envolvendo três seminários regionais, grupos focais com beneficiários e a sistematização de dados e experiências que refletem os impactos e os desafios do microcrédito produtivo orientado no país.
A programação contempla mesas de abertura, painéis temáticos e debates legislativos, culminando com o lançamento do livro oficial que reúne os resultados da pesquisa, com diretrizes e recomendações para o PNMPO. O Seminário objetiva ser um espaço plural e democrático de diálogo, colaboração e formulação de estratégias para o fortalecimento do microcrédito como instrumento de inclusão produtiva, geração de emprego e renda e redução das desigualdades sociais no Brasil.
O Seminário representa a oportunidade de participação em um evento de visibilidade nacional, associado ao fortalecimento de uma política pública relevante. A ocasião possibilita a interação com gestores públicos, instituições financeiras, organizações sociais, universidades e especialistas de diversas regiões.
“A expectativa é que possamos desenvolver nos legisladores, operadores do programa, Governo Federal e beneficiários um maior aprofundamento acerca do entendimento sobre programas de crédito, gerando conhecimento empírico sobre os efeitos desses programas na economia local e na melhoria das condições de vida dos beneficiários, identificando fatores de sucesso e áreas de melhoria, com reflexões sobre aperfeiçoamento da política e melhor compreensão da mesma”, afirma o Secretário de Qualificação, Emprego e Renda do MTE, Magno Lavigne.
E-book com o resultado da pesquisa
Os participantes do Seminário terão acesso ao e-book inédito com o resultado da pesquisa elaborada por mais de 15 pesquisadores da UFG e da Universidade de Brasília (UnB) –, que será disponibilizado em um pen card –, além do certificado de participação, importante para currículo acadêmico e profissional.
O e-book é organizado pela professora doutora Andréa Freire de Lucena, coordenadora do projeto de avaliação do PNMPO, e pelo professor doutor Sandro Eduardo Monsueto, da UFG. A publicação conta com dez capítulos, assinados por 15 autores, que tratam sobre diversos aspectos do PNMPO avaliados na pesquisa realizada por todo o território brasileiro.
Os pesquisadores trataram da questão da inclusão econômica e financeira, da inadimplência, das características e perspectivas futuras das instituições operadoras do microcrédito, da estrutura do PNMPO, da escuta ativa dos beneficiários, dos resultados das pesquisas de campo e das oficinas realizadas nos seminários regionais.
A coordenadora da pesquisa destaca a relevância da avaliação do PNMPO. “Em síntese, argumentamos que esta pesquisa é importante para identificar o perfil do microcrédito produtivo orientado no Brasil e, a partir de então, propor mudanças que impactam diretamente aqueles que lidam cotidianamente com tal política”, explica Andréa de Freire Lucena.
“Em outras palavras, o estudo pode colaborar para uma política que vise a inclusão financeira e produtiva dos microempreendedores de baixa renda por meio do acesso ao microcrédito, da capacitação, da formalização dos negócios, do acesso às tecnologias etc.”, complementa Andréa de Freire Lucena.
Sobre o PNMPO
O PNMPO foi instituído no âmbito do MTE, sendo regulamentado atualmente pela Lei n. 13.636, de 20 de março de 2018, com o objetivo de fomentar, apoiar e financiar atividades produtivas de empreendedores, principalmente por meio da disponibilização de recursos para o microcrédito produtivo orientado.
O principal objetivo do PNMPO é apoiar as atividades produtivas de pequenos empreendedores, mediante a concessão de empréstimos pelas instituições autorizadas a operar no programa. Esses empréstimos destinam-se às pessoas naturais e jurídicas, organizadas de forma individual ou coletiva, com faturamento/renda anual de até R$ 360 mil. A taxa de juros máxima permitida é de até 4% ao mês e o montante máximo de empréstimo por operação é de R$ 21 mil
“O PNMPO é instrumento essencial para a inclusão social e o combate à pobreza. É desenvolvido por meio de uma rede de instituições especializadas na concessão de crédito, com a orientação técnica necessária ao desenvolvimento sustentável de pequenos empreendimentos. A principal finalidade é o estímulo à geração de trabalho e renda entre microempreendedores populares por meio do fornecimento de crédito à produção”, explica Magno Lavigne.
O processo de concessão dos financiamentos é realizado pelas instituições autorizadas a operar no PNMPO. Entre elas: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia e o Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES), Caixa Econômica Federal e bancos comerciais.
O Microcrédito Produtivo Orientado é o crédito concedido para o atendimento das necessidades financeiras de pessoas físicas e jurídicas empreendedoras de atividades produtivas de pequeno porte, utilizando uma metodologia baseada no relacionamento direto com os empreendedores no local onde é executada a atividade econômica.
O PNMPO é destinado a pessoas físicas e jurídicas com renda ou receita bruta anual de até R$ 360 mil. No PNMPO, o atendimento inicial ao empreendedor deve ser feito por pessoas treinadas para efetuar o levantamento socioeconômico e prestar orientação educativa sobre o planejamento do negócio, com a finalidade de definir as necessidades de crédito e de gestão, voltadas para o desenvolvimento do empreendimento.
Serviço
Seminário Nacional do Projeto de Avaliação do PNMPO
Quando: 4 e 5 de novembro, das 8h às 17h
Credenciamento: 4 de novembro, das 8h às 9h
Onde: Auditório da Caixa Econômica Federal – Matriz I (Setor Bancário Sul, Quadra 04, Lotes 3 e 4, Brasília (DF)
Inscrições: gratuitas no site do evento
Site do evento: https://seminariopnmpo.plateia.ufg.br/
Realização: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Faculdade de Administração, Ciências Contábeis e Ciências Econômicas da Universidade Federal de Goiás (FACE/UFG)
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THAIS MUNIZ AIRES
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