Imagine o seguinte cenário: você encontra o imóvel dos sonhos, fecha negócio com entusiasmo e, meses depois, descobre que ele estava envolvido em dívidas ou disputas judiciais. O que era para ser uma conquista vira um enorme problema.
Esse tipo de situação acontece quando compradores ou vendedores deixam de lado um detalhe essencial: as certidões imobiliárias.
Elas funcionam como um escudo de proteção, revelando informações que muitas vezes não estão visíveis em uma visita ou conversa.
Mas afinal, quais certidões realmente importam e por que elas são tão decisivas? Há diversos artigos sobre certidões que podem te ajudar a entender sobre o assunto, mas neste artigo vamos esclarecer os principais pontos, confira!
As certidões são documentos emitidos por cartórios, tribunais ou órgãos públicos que comprovam a situação jurídica de um imóvel ou de seus proprietários.
Elas reúnem informações sobre dívidas, processos, registros e outros detalhes que podem influenciar diretamente na segurança de uma transação.
Em resumo: são ferramentas para verificar se o imóvel está livre de problemas e se o vendedor pode realmente concluir o negócio.
Comprar ou vender um imóvel envolve valores altos e muitas responsabilidades. Qualquer erro pode gerar prejuízos enormes.
As certidões ajudam a:
Sem esses documentos, a negociação pode parecer mais rápida, mas abre espaço para riscos sérios.
É a mais importante de todas.
Emitida pelo Cartório de Registro de Imóveis, a matrícula contém o histórico completo do imóvel, incluindo:
Sem esse documento, não é possível garantir que o imóvel pertence de fato ao vendedor.
Também emitida pelo cartório, essa certidão informa se o imóvel possui:
Ela dá segurança de que o imóvel está livre para ser transferido.
O Imposto Predial e Territorial Urbano é um tributo municipal que deve estar em dia. A certidão comprova que não há débitos em aberto com a prefeitura.
No caso de apartamentos ou casas em condomínio, essa certidão mostra se as taxas estão todas quitadas. Dívidas condominiais podem recair sobre o novo dono.
Além do imóvel, é fundamental verificar a situação do vendedor (pessoa física ou jurídica). Afinal, um problema pessoal pode afetar a transação.
Mostram se o vendedor responde a processos judiciais que possam comprometer a negociação.
Revelam se a pessoa ou empresa tem pendências ligadas a ações trabalhistas. Em alguns casos, bens podem ser usados para quitar essas dívidas.
Emitidas pela Receita Federal, indicam se existem pendências de tributos. Dívidas fiscais também podem gerar bloqueios.
Obtida em cartórios de protesto, mostra se o vendedor tem dívidas registradas por falta de pagamento.
Dependendo do local do imóvel e do perfil do vendedor, também podem ser necessárias outras certidões, como:
Esses documentos dão uma visão mais ampla sobre a segurança da transação.
Na prática, tanto comprador quanto vendedor podem solicitar as certidões.
O mais comum é que o comprador, por precaução, faça esse levantamento antes de concluir o negócio.
Algumas imobiliárias e escritórios de advocacia também oferecem esse serviço, reunindo todos os documentos necessários para dar tranquilidade às partes envolvidas.
O valor varia conforme o tipo de certidão e o órgão emissor.
Embora possa parecer um gasto extra, investir nas certidões é muito mais barato do que arcar com prejuízos de um imóvel problemático.
Deixar de lado as certidões pode trazer consequências sérias, como:
Ou seja, o barato pode sair muito caro.
Para evitar dor de cabeça, o ideal é seguir alguns passos:
No mercado imobiliário, cada detalhe faz diferença. E quando falamos em certidões, não se trata de burocracia sem sentido, mas de segurança.
Esses documentos funcionam como um mapa que mostra se o caminho está livre ou cheio de armadilhas.
Por isso, antes de assinar qualquer contrato, vale a pena investir tempo e dinheiro na coleta de certidões.
Afinal, quando o assunto é patrimônio, a pergunta que fica é: você prefere perder alguns dias reunindo documentos ou correr o risco de enfrentar anos de dor de cabeça na Justiça?
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MARINA FERNANDEZ GUEDES
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