O Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) promoverá, pela primeira vez em João Pessoa- PB, o curso gratuito Advogando em Arbitragens – CAM-CCBC. As atividades vão proporcionar a profissionais do Direito, estudantes e interessados em compreender com profundidade o setor, uma imersão prática voltada às etapas e técnicas da prática arbitral. O evento será realizado no dia 24 de novembro, das 9 às 18 horas, no Auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PB) da capital paraibana. As inscrições ocorrem pelo Sympla e possuem vagas limitadas.
A ação integra o programa de iniciativas regionais do CAM-CCBC para impulsionar a arbitragem no País, visando promover de maneira consistente os métodos adequados de resolução de conflitos. A estratégia tem por finalidade o fortalecimento das relações internas, o diálogo institucional e a ampliação do acesso à informação especializada.
A primeira edição desse curso ocorreu em Nova Lima, Minas Gerais, em parceria com a Faculdade Milton Campos. Nesta nova edição, que será realizada na Paraíba, o curso reunirá docentes com projeção nacional, que abordarão desde os fundamentos da arbitragem e a redação da cláusula compromissória até a condução de fases processuais, produção de provas e elaboração da sentença arbitral. O encerramento será conduzido pelo professor Carlos Alberto Carmona, um dos maiores nomes do Direito Processual brasileiro e integrante das comissões responsáveis pela criação e reforma da Lei de Arbitragem, que ocorreram respectivamente em 1996 e 2015.
Arbitragem em expansão
A arbitragem segue ganhando espaço no Brasil como método eficaz de resolução de conflitos. O relatório Facts e Figures 2024, produzido pelo CAM-CCBC, registrou aumento de 7,3% no número total de casos administrados, com 148 procedimentos entre arbitragens, arbitragem expedita, árbitros de emergência e mediações. O levantamento também destaca o crescimento da participação de partes estrangeiras, que passou de 5,88% para 14,4% em 2024, evidenciando maior internacionalização do setor.
Em constante expansão, o CAM-CCBC alcançou, até novembro deste ano, 100 novas arbitragens, 10 mediações, um dispute board, três procedimentos de produção antecipada de provas e dois de árbitros de emergência, consolidando-se como a maior câmara brasileira do segmento e referência nacional e internacional.
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PEDRO AUGUSTO DIAS DA SILVA
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