A proposta entra em choque com cláusulas pétreas da Constituição, como a forma republicana de governo, o regime democrático e o próprio Estado de Direito
A medida foi solicitada pela Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) diante das graves violações sofridas pela profissional no exercício da advocacia.
Executivo é reconhecido por sua contribuição e fortalecimento da educação local
Adolescentes de 18 centros socioeducativos conquistam certificados de Ouro, Prata e Bronze na 9ª edição da CUCO, que oferece bolsas em cursos da universidade pública
Quatro emendas apresentadas pela entidade foram incorporadas à lei, garantindo maior protagonismo aos setores que movimentam a economia de Belo Horizonte
Atenção sobre a regularidade e a comprovação documental é essencial para o sucesso do processo
Evento terá presença de executivos da Faculdade de Ciências Médicas de Minas Gerais, do Grupo Orizonti, Grupo Afya e da Fundação Dom Cabral
Mudanças recentes e propostas de reformas tornam o programa mais transparente, justo e alinhado às demandas do mercado de trabalho global, avalia a VisaLex
Magistrado fará palestra sobre a Constituição Federal e os direitos fundamentais no dia 18/09; evento faz parte das celebrações de 75 anos do centro universitário
A medalha foi concedida pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais
Como a história registra, a Abracrim foi desejada e idealizada sob os auspícios do alvorecer da Constituição Federal.