Aditivos de contrato e demora na entrega são assuntos recorrentes no noticiário quando se fala em grandes obras públicas. Mas na cidade de Pinhais, região metropolitana de Curitiba, a prefeitura encontrou uma forma de entregar um novo hospital à população minimizando a praticamente zero estes riscos: a licitação em formato de Parceria Público-Privada (PPP).
Além de construir toda a obra dentro do cronograma, com entrega prevista antes do prazo, equipamentos e a infraestrutura física com qualidade muito superior ao padrão exigido na licitação, a PPP permitiu um aumento da estrutura prevista. A prefeitura não está gastando nada a mais por isso, já que a iniciativa de melhorias foi do Consórcio Saúde Pinhais, vencedor da licitação, seguindo tudo que está previsto em contrato.
Durante o pregão da licitação, o consórcio ofereceu o menor valor entre os concorrentes: R$ 1,2 bilhão. Assim como na maioria das licitações, o vencedor precisa seguir um padrão mínimo de qualidade descrito na licitação.
No entanto, a PPP, após fazer o projeto executivo definitivo, horizontalizou e ampliou o tamanho da construção, que ganhou cerca de 386,42 m² a mais (foi de 13.850 m² para 14.236,42 m²) e dois elevadores extras (eram dois e no projeto atual são quatro).
A PPP também está adquirindo equipamentos médicos de qualidade, para que a população seja atendida com mais eficiência e precisão, sem acréscimo de valor à prefeitura”, afirma Sabrina Nizer Lemes, diretora administrativa do Consórcio Saúde Pinhais.
Novo Hospital e Maternidade de Pinhais: vantagens da PPP
O consórcio - formado por três empresas - é responsável por construir o hospital, mobiliar e instalar equipamentos médicos e, assim que a obra ficar pronta, também irá administrar os serviços de recepção, laboratório, nutrição, segurança, manutenção predial, tecnologia e hotelaria.
“Como é o consórcio que vai administrar o hospital ao longo de 35 anos, ele tem total interesse em ter uma estrutura de boa qualidade, eficiente, que minimize manutenções e problemas ao longo do tempo. Isso contribuiu muito para este salto na qualidade da infraestrutura”, ressaltou Luís Xavier Pedroza, secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento de Pinhais.
Pedroza ressalta que, em tese, a prefeitura não teve nenhuma economia, se comparada a uma licitação padrão para construção de obra pública. Mas isso em tese, já que não é incomum obras públicas atrasarem, terem aditivos, judicialização, etc. Não são incomuns notícias na internet sobre isso.
“Com a PPP nós não tivemos nenhum aditivo e a obra deverá ser entregue um pouco antes do prazo. O consórcio só começa a receber sua remuneração após a obra pronta e início da operação da unidade. Portanto, é interesse da PPP concluir antes”, analisou o secretário municipal de finanças.
Evitando a judicialização
O secretário também ressaltou que, quando há algum desalinhamento em relação ao projeto e aos custos, há dois recursos disponíveis para que o parceiro público e o privado possam recorrer para debater o tema: a primeira instância é a Câmara Técnica e a segunda a Arbitragem. “Em muitos casos, a empreiteira leva isso para as duas instâncias e, quando não há consenso, a questão é judicializada, o que paralisa a obra e gera custo. Nesse caso da PPP do hospital, já estamos perto da entrega da obra e estas instâncias não foram acionadas nenhuma vez”, analisou o secretário.
“É uma realidade que fará a diferença na vida das pessoas. É um SUS com qualidade, que será referência, e a confiança tem feito a diferença”, disse a prefeita Rosa Maria, em visita recente às obras.
Padrão de qualidade x economia
A elevação no padrão de qualidade da obra e dos equipamentos entregues, por conta da PPP, também representa um ganho financeiro. Sem contar as contas de água e luz, que também são responsabilidade do consórcio.
“Essa modelagem de administração também facilita na hora das manutenções. Não precisamos abrir licitação para consertar um equipamento que quebrou ou comprar um novo, um elevador que parou de funcionar. Tudo é responsabilidade do consórcio que, por tratar-se de uma empresa privada, tem mais agilidade e facilidade nesses processos de contratação e compra. A prefeitura só paga a contraprestação mensal fixada no contrato e a PPP cuida de tudo. Não temos como prever quais equipamentos vão estragar no futuro e o quanto isso vai custar. Nesse aspecto, o modelo de PPP é uma economia ao município”, ressaltou Pedroza.
Exemplo para o Brasil
Primeira PPP de saúde no Paraná, o novo Hospital e Maternidade de Pinhais fica no centro da cidade e terá 14.236,42 m². Contará com 90 leitos, sendo 20 de UTI (dos quais 10 neonatais), e atendimento hospitalar exclusivo aos pacientes do SUS. O consórcio Saúde Pinhais é composto por cinco empresas, tendo como líder as empresas Supramed e Sial.
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GISELLE CRISTINA CESAR ULBRICH ALBERTI
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