O Ministério da Cultura lançou, no final de outubro, o Guia Prático de Acessibilidade Cultural na Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A publicação reúne orientações, exemplos e fundamentos legais para apoiar gestões públicas e agentes culturais na implementação de ações afirmativas e medidas de acessibilidade em projetos.
O documento detalha como garantir o acesso pleno das pessoas com deficiência às atividades culturais, tanto como público quanto como fazedoras de cultura. E apresenta orientações práticas para que editais e projetos financiados com recursos da Aldir Blanc estejam em conformidade com a Lei Brasileira de Inclusão e a Instrução Normativa MinC nº 10/2023.
"O Guia é um material importante pois, além de apenas cumprimento de regras, gera compreensão da importância e da urgência da realização de medidas de acessibilidade cultural e de ações afirmativas para a garantia dos direitos culturais das pessoas com deficiência”, avaliou a coordenadora de Acessibilidade Cultural do Ministério, Aline Zeymer.
Nele, são explicados conceitos de acessibilidade arquitetônica, comunicacional, digital e atitudinal, além de oferecer exemplos de adaptação em eventos, editais, produções audiovisuais, museus e livros, e reforça a importância da representatividade e do protagonismo das pessoas com deficiência em todas as etapas da cadeia produtiva, na elaboração, execução e avaliação de políticas públicas e em projetos culturais.
Outros temas abordados são a elaboração de editais acessíveis, contratação de intérpretes de Libras, produção de materiais em Braille e com audiodescrição, além de diretrizes para eventos culturais acessíveis, com estrutura física adequada, comunicação acessível e formação de equipes preparadas para o atendimento a pessoas com deficiência.
Valdo Nóbrega, chefe de Divisão de Acessibilidade Cultural do órgão, avalia que o material é essencial para efetivação da acessibilidade. "A participação das pessoas com deficiência contribui e fortalece o reconhecimento dos profissionais com deficiência engajados nas produções e manifestações culturais, empoderando novos agentes culturais com novas perspectivas da pluralidade cultural."
Baixe o Guia de Acessibilidade da Aldir Blanc
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MÁRCIO LEAL GONÇALVES
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