Setembro de 2025 – O trabalho aos domingos e feriados poderá sofrer mudanças significativas com a entrada em vigor da Portaria MTE 3.665/23, prevista para março de 2026. A nova norma estabelece que grande parte das empresas só poderá escalar funcionários nesses dias mediante negociação coletiva com o sindicato, exceto para serviços essenciais.
“Com a nova legislação, empresas precisam se preparar para evitar riscos jurídicos e, ao mesmo tempo, manter um ambiente de trabalho saudável para seus colaboradores”, alerta a equipe da RP Ponto, especialista em gestão de jornadas e tecnologia para recursos humanos.
Atualmente, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e a Lei nº 605/1949 permitem trabalho aos domingos e feriados em caráter excepcional. Entre as regras destacam-se:
Setores como serviços essenciais (hospitais, segurança, transporte público, energia elétrica e telecomunicações) já possuem autorização para operação contínua. Indústrias e comércio podem trabalhar nesses dias mediante acordo ou convenção coletiva.
A Portaria MTE 3.665/23 traz como principal mudança a obrigatoriedade de negociação coletiva para escalar colaboradores aos domingos e feriados na maior parte dos setores. Sem acordo sindical, não será possível manter operações normais, exceto para atividades essenciais.
A RP Ponto revela que os setores mais impactados incluem:
Para garantir conformidade e preservar o bem-estar da equipe, RP Ponto recomenda:
“Mais do que uma obrigação legal, respeitar os períodos de descanso influencia diretamente o clima organizacional e a retenção de talentos. Empresas que valorizam a qualidade de vida da equipe têm menos turnover e maior engajamento”, reforça a equipe da RP Ponto.
A RP Ponto é uma empresa com quase quatro décadas de experiência no setor de controle de ponto, iniciando sua trajetória com a venda de relógios de ponto manuais e evoluindo para soluções modernas e confiáveis que atendem empresas de todos os tamanhos.
A empresa combina tradição e inovação para oferecer sistemas que garantem segurança digital e proteção dos dados dos colaboradores, com tecnologia alinhada à conformidade legal. Sua atuação é abrangente, atendendo clientes de todo o Brasil.
Com foco em facilitar a rotina administrativa das empresas e do RH, a RP Ponto oferece soluções tecnológicas acessíveis para controle de ponto e acesso, que simplificam a coleta, organização e análise dos dados da jornada de trabalho. Seus sistemas abrangem o registro detalhado de entradas, saídas, horas extras e ausências, gerando relatórios completos e precisos que apoiam a gestão eficiente da folha de pagamento e do controle da jornada.
Além disso, a RP Ponto oferece uma consultoria especializada para a gestão dos dados de ponto, identificando padrões e tendências para fornecer recomendações personalizadas que visam reduzir custos e melhorar a produtividade empresarial.
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FABRÍCIO SANTANA VALADÃO
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